Trancamento e Licenças

Com base nos regulamentos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e nas normas específicas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), as modalidades de interrupção temporária das atividades acadêmicas dividem-se em Trancamento de Matrícula e Licenças específicas.

Trancamento de Matrícula

O trancamento é a suspensão temporária das atividades acadêmicas do estudante.

Duração: O estudante pode permanecer em trancamento por, no máximo, 6 meses. O tempo máximo pode ser revisto pelo Colegiado do Programa, se justificado.
Restrição Inicial: Não será permitido o trancamento de matrícula no primeiro semestre dos cursos de Mestrado ou Doutorado, salvo em casos excepcionais.
Impacto na Bolsa de Estudos: Estar com a matrícula trancada é um dos critérios para exclusão da candidatura à bolsa ou exclusão de alunos já beneficiários.

Licença Parentalidade

Discentes têm direito a um período específico de licença em caso de parto, nascimento de filho, adoção e guarda judicial para fins de adoção.

Duração: A licença poderá ser usufruída por até 180 dias (no caso de licença maternidade) ou 30 dias (no caso de licença paternidade) após o evento, durante o período de vigência do vínculo com o Programa. Na hipótese de ambos os genitores serem bolsistas da CAPES, cada um poderá solicitar a prorrogação correspondente.
Contagem de Prazo: A licença é concedida além do prazo de trancamento regular estabelecido.
Bolsas: Em caso de bolsa, a licença deve ser solicitada em até 30 dias após o evento, acompanhado da documentação comprobatória. Além disso, também valerá o regulamento próprio de cada agência de financiamento.

Licença para Tratamento de Saúde

Esta modalidade aplica-se em casos de doença grave, conforme definido pela legislação em vigor.

Natureza: Administrativamente, o afastamento por motivo de saúde é processado como uma modalidade de trancamento, mas amparado pela justificativa médica, suspendendo a contagem de prazos conforme a legislação em vigor. A solicitação deverá ser analisada pelo Colegiado do Programa.
Duração: O prazo da licença é decidido pelo Colegiado do Programa, com base no atestado médico apresentado.

Procedimento

Todas as solicitações de trancamento ou licença devem ser feitas através do formulário eletrônico abaixo e serão encaminhadas ao Colegiado do Programa para apreciação na próxima reunião ordinária.

📋 Trancamento e Licenças (em breve)

➡️ Enquanto o formulário não está disponível, os pedidos devem ser enviados para o endereço de e-mail do PPGA: 📨 gpa.egh@id.uff.br.

Documentação

Ao preencher o formulário eletrônico, é necessário anexar documentos comprobatórios.

Anuência do Orientador: Documento obrigatório para todos os pedidos manifestando ciência e acordo com o pedido.
Certidão de Nascimento: Certidão de nascimento do bebê, necessária para solicitação de Licença-Maternidade.
Atestado Médico: Atestado expedido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina, necessário para solicitação de Licença para Tratamento de Saúde.