Trancamento e Licenças

Com base nos regulamentos da Universidade Federal Fluminense (UFF) e nas normas específicas do Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA), as modalidades de interrupção temporária das atividades acadêmicas dividem-se em Trancamento de Matrícula e Licenças específicas.

Trancamento de Matrícula

O trancamento é a suspensão temporária das atividades acadêmicas do estudante.

• Duração: O estudante pode permanecer em trancamento por, no máximo, 6 meses. O tempo máximo pode ser revisto pelo Colegiado do Programa, se justificado.
• Restrição Inicial: Não será permitido o trancamento de matrícula no primeiro semestre dos cursos de Mestrado ou Doutorado, salvo em casos excepcionais.
• Impacto na Bolsa de Estudos: Estar com a matrícula trancada é um dos critérios para exclusão da candidatura à bolsa ou exclusão de alunos já beneficiários.

Licença-Maternidade

As discentes têm direito a um período específico de licença em caso de maternidade.

• Duração: A pós-graduanda poderá usufruir de até 120 dias de licença-maternidade durante o período de vigência do vínculo com o Programa.
• Contagem de Prazo: A licença é concedida além do prazo de trancamento regular estabelecido. O Programa poderá considerar o fato de a discente ter sido mãe como uma excepcionalidade importante para critério de prorrogação de prazo de duração do curso, ainda que já contabilizado o período de licença.
• Bolsas: Em caso de bolsa, valerá o regulamento próprio de cada agência de financiamento.

Licença para Tratamento de Saúde

Esta modalidade aplica-se em casos de doença grave, conforme definido pela legislação em vigor.

• Natureza: Administrativamente, o afastamento por motivo de saúde é processado como uma modalidade de trancamento, mas amparado pela justificativa médica, suspendendo a contagem de prazos conforme a legislação em vigor. A solicitação deverá ser analisada pelo Colegiado do Programa.
• Duração: O prazo da licença é decidido pelo Colegiado do Programa, com base no atestado médico apresentado.

Procedimento

Todas as solicitações de trancamento ou licença devem ser feitas através do formulário eletrônico abaixo e serão encaminhadas ao Colegiado do Programa para apreciação na próxima reunião ordinária.

📋 Trancamento e Licenças (em breve)

➡️ Enquanto o formulário não está disponível, os pedidos devem ser enviados para o endereço de e-mail do PPGA: 📨 gpa.egh@id.uff.br.

Documentação

Ao preencher o formulário eletrônico, é necessário anexar documentos comprobatórios.

• Anuência do Orientador: Documento obrigatório para todos os pedidos manifestando ciência e acordo com o pedido.
• Certidão de Nascimento: Certidão de nascimento do bebê, necessária para solicitação de Licença-Maternidade.
• Atestado Médico: Atestado expedido por profissional registrado no Conselho Regional de Medicina, necessário para solicitação de Licença para Tratamento de Saúde.