Orlando Nunes De Souza Neto
Acessibilidade; Cidade; Deficiência; Estado
Essa dissertação é fruto de um trabalho de campo realizado no bairro do Centro de Niterói, cidade localizada no estado do Rio de Janeiro. Através dele busco discutir questões como acessibilidade, cidade, deficiência e Estado partindo de múltiplas perspectivas, abordando um ponto de vista micro e macrossocial. Nesse sentido a questão da acessibilidade é retirada de seu caráter meramente arquitetônico e analisada em suas múltiplas expressões, mostrando como há inúmeras barreiras para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência em Niterói – considerada a cidade mais adaptada do estado e uma das mais adaptadas do país.
Os dados de todos os recenseamentos brasileiros que levaram em consideração a questão da deficiência são devidamente analisados e mostram, entre outras coisas, como o que era considerado deficiência mudou com o tempo e deixou de ser um problema familiar para se tornar uma questão de Estado. O contexto internacional também é analisado, especialmente o período das duas guerras mundiais, com foco na criação da Organização das Nações Unidas (ONU) no pós-guerra e seus esforços para a instituição de ideais que sejam alcançados por todos os povos e nações do mundo.
Além disso, toda a trajetória da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência, é apresentada e analisada em conjunto com a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência. Algumas campanhas publicitárias do Ministério da Saúde são analisadas, mostrando um paradoxo na forma como a deficiência é retratada.
Por fim os dados construídos a partir da Lei de Acesso à Informação (LAI) em cada um dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro proporcionam uma oportunidade de analisar como são tratados assuntos como acessibilidade, acesso à informação e deficiência.
