Monique Torres Ferreira
Saúde Mental;Justiça Criminal;Desinstitucionalização;Administração de Conflitos
O meu interesse nessa etnografia consiste em perseguir as categorias que classificam e orientam formas de administração dos conflitos que atravessam saúde mental e sistema de justiça criminal.
Através dos discursos e práticas institucionais da defensoria pública junto à rede de saúde mental sobre os sujeitos portadores de transtorno mental em conflito com a lei (réus em processos penais), que cumprem medida de segurança provisória em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, busco compreender os sentidos e significados dessas interações e também como esses sentidos constroem os casos, conformando distintas sensibilidades jurídicas.
Observo os processos de construção de projetos terapêuticos dos presos que cumprem medida de segurança provisória, as “estratégias de desinstitucionalização”, bem como os sentidos e moralidades que modulam percepções sobre histórias de vida e fatos jurídicos nesse processo de reorientação das trajetórias desses sujeitos do sistema de justiça criminal para o filtro das políticas públicas de saúde mental.
Analiso também a construção de um caso classificado pela defensora pública como “caso paradigma” e os procedimentos extraordinários mobilizados pela defensora pública a partir desta classificação. Me interessa elucidar, em um movimento que vai deste caso definido como paradigma aos casos ordinários, os aspectos desses sistemas classificatórios que circulam na burocracia institucional bem como as formas alternativas de administração de conflitos e demandas que surgem a partir dos casos dos pacientes internados provisoriamente em HCTPs que aguardam sentença.
