Guilherme Eugenio Moreira
patrimônio cultural;participação;antropologia do Estado;Minas Gerais;políticas públicas
Nesta dissertação, pretende-se compreender os usos e efeitos da participação na elaboração e implementação das políticas públicas de patrimônio imaterial em Minas Gerais, Brasil. Nas duas últimas décadas, a sedimentação das políticas de reconhecimento dos patrimônios imateriais fortaleceu nas instituições brasileiras de patrimônio cultural a premissa da participação das coletividades em estudo.
A partir de uma etnografia de práticas e documentos na Gerência de Patrimônio Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, investiga-se como a participação é pensada e promovida por técnicos/as na condução de suas atividades no escritório.
Com o estabelecimento de diálogos entre estudos dos patrimônios e das práticas de poder, patrimônios culturais são compreendidos como processos políticos e busca-se rastrear os meandros da elaboração da política pública e as relações de poder que os sustentam.
Ao analisar como momentos participativos são mobilizados na instrução dos processos técnico-administrativos, um triplo sentido para a participação foi identificado, na produção de usos e efeitos complementares, sendo eles: (i) definir os modos de trabalhar da gerência e sua autoridade frente às disputas de representação com outros setores da instituição; (ii) conduzir os próprios processos de pesquisa e a construção dos patrimônios com a legitimação dos resultados alcançados; e (iii) informar políticas públicas posteriores através da rotinização dos dados e a produção de verdades.
Na condução dessas políticas, profissionais assumem posições ambivalentes nas relações com seus interlocutores de pesquisa e instâncias hierarquicamente superiores; gerenciam cotidianamente saberes e emoções na conciliação de situacionalidades e rotinizações; e acreditam criticamente na participação.
A flexibilidade na definição de participação permite a técnicos e técnicas do patrimônio seus usos criativos e efeitos heterogêneos, sendo a participação operada ao mesmo tempo como estratégia, instrumento e política.
