Hully Guedes Falcao
Burocracia;Reconhecimento;Ética;Pesquisa
Esta tese tem por objetivo analisar como se burocratiza e se organiza o controle da ética da prática da pesquisa, buscando entender as disputas epistemológicas, as críticas, justificações e moralidades que estão sendo colocadas em jogo pelos diferentes atores envolvidos numa controvérsia científica.
A regulação da ética da prática da pesquisa é realizada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) que está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), que integra o Ministério da Saúde. A CONEP regula, através dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), a avaliação ética dos projetos de pesquisa que são submetidos ao sistema através da Plataforma Brasil.
Na disputa pela regulação legítima da ética da prática da pesquisa há uma demanda por reconhecimento das especificidades das pesquisas em ciências humanas e sociais, uma vez que o sistema CEP/CONEP é gerido por uma instituição em que vigoram moralidades da prática científica da área da saúde, esse processo se torna evidente na construção da Resolução CNS Nº 510/2016 e da resolução sobre Tipificação da Pesquisa e Tramitação dos Protocolos.
Além disso, busco colocar sob descrição como os atores que integram esse sistema o performam e avaliam os “protocolos de pesquisa” em reuniões do comitê. Desse modo, esse trabalho busca entender a relação entre as lógicas presentes na burocracia brasileira e a ética em pesquisa a partir do que nomeio de “burocracia da ética”.
