Tatiana Calandrino Maranhao
Áreas protegidas;políticas públicas;meio ambiente;gestão
Nesta tese, busco analisar as apropriações da natureza que possibilitaram a instituição do Parque Nacional da Serra dos Órgãos – Parnaso como uma construção social, concreta e imaginada, que legitima intervenções na vida social. A criação do Parque pelo Estado brasileiro impôs determinados significados ao ambiente protegido, legitimando práticas de controle do uso do espaço.
Lugares ocupados e utilizados por diferentes pessoas passaram a constituir uma “área protegida”, gerida sob regime de administração especial. Nos termos da Constituição de 1988, as ações de gestão do parque são fundadas na proteção de um direito garantido a todos: o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Desta forma, como parte deste trabalho, busco identificar diferentes apropriações sobre a Natureza, construídas e mobilizadas por diferentes atores, públicos e privados. Tais apropriações estão em constante construção e disputa, sendo explicitadas na gestão de áreas protegidas.
No Brasil, os primeiros parques nacionais, incluindo o Parnaso, foram criados no final da década de 30, antes da existência de uma regulamentação geral sobre sua administração. A criação de áreas protegidas se consolidou ao longo do tempo como uma política governamental, principalmente a partir de pressões internacionais em prol da conservação do meio ambiente, que ganharam força no final da década de 70. Nesta perspectiva, podemos considerar a instituição de áreas protegidas como resultado de relações de poder que determinam a imposição de uma apropriação da natureza em dado contexto.
Tais relações são explicitadas em práticas de gestão do espaço, porém, ultrapassam, muitas vezes, a esfera local. A partir da trajetória de instituição do Parnaso, proponho analisar a (re)formulação da política ambiental brasileira, identificando formas de apropriação sobre a natureza impostas pelo Estado, exercidas cada vez mais sob o modelo da gestão de negócios.
